Antes mesmo da inauguração, o comitê político divulgado pelo deputado federal Flavio Higor Pantoja, conhecido como Bob Fllay, foi alvo de uma determinação da Justiça Eleitoral. O parlamentar havia anunciado nas redes sociais que o espaço seria inaugurado ainda nesta semana.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou que sejam retiradas duas grandes placas instaladas na fachada do imóvel, além da pintura temática rosa utilizada na parte externa do espaço. O local é conhecido como “Comitê Rosa” ou “Comitê Bob Fllay com Daniel” e também está relacionado à campanha de Daniel Santos ao Governo do Pará.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz auxiliar Flavio Sanchez Leão, após representação apresentada pela coligação “O Pará Tá Junto”. Segundo o magistrado, a combinação das placas de grande dimensão com a pintura da fachada produz um impacto visual semelhante ao de um outdoor.
Bob Fllay, Daniel Santos, Ellayne Cristina Gurgel de Almeida e o diretório estadual do Podemos foram intimados a cumprir a determinação no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias.
A decisão também determina que Bob Fllay retire um vídeo publicado no Instagram para divulgar a fachada do comitê. Nesse caso, foi fixada multa diária de R$ 1,5 mil. A Justiça Eleitoral determinou ainda que a Meta forneça informações que possam auxiliar na identificação do responsável pelo perfil “@joshuafllay”.
A medida é liminar e o processo ainda não foi encerrado. Os envolvidos poderão apresentar suas defesas, e a Procuradoria Regional Eleitoral deverá se manifestar antes da análise definitiva do caso.