O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve uma decisão judicial em um processo envolvendo a construtora Leal Moreira e uma idosa que afirma ter sofrido danos em seu imóvel em decorrência de uma obra realizada pela empresa.
Segundo a defesa da proprietária do imóvel vizinho ao empreendimento Torre Vértice, da Leal Moreira, uma decisão anterior determinou que a construtora realizasse pagamentos mensais à moradora pelos danos causados, além de apresentar documentos técnicos relacionados à obra enquanto o processo estivesse em andamento.
A construtora recorreu da decisão, buscando suspender as determinações e contestando a obrigação de realizar os pagamentos. O recurso, porém, foi negado pela Justiça, mantendo a decisão anterior.
Apesar disso, segundo a autora da ação, a construtora ainda não teria realizado os pagamentos determinados judicialmente. A defesa afirma que a empresa estaria descumprindo a ordem enquanto o processo segue em tramitação.
O caso continua sendo acompanhado pela Justiça, que deverá analisar os demais pontos da ação e eventuais medidas relacionadas ao cumprimento da decisão.