O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que o prefeito de Capanema, Claudionor Moreira da Costa (PP), exonere a secretária municipal de Educação, Walcylene Costa, que é sua esposa, e a secretária de Comunicação Social, Andreza Costa, apontada como sua cunhada. A medida deverá ser adotada caso a administração municipal não apresente documentos que comprovem a qualificação técnica das gestoras para os cargos.
A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Capanema, no âmbito de um inquérito civil que investiga possíveis casos de nepotismo na administração municipal. O município terá o prazo de 10 dias para encaminhar a documentação solicitada ou cumprir a recomendação do MP.
Segundo o Ministério Público, durante as investigações foram solicitados currículos, documentos funcionais, informações sobre formação acadêmica e experiência profissional dos titulares das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação Social.
Após analisar os documentos apresentados, a Promotoria concluiu que cada caso deveria ser avaliado de forma individual. Em relação ao secretário de Saúde e à secretária de Assistência Social, o órgão entendeu que havia comprovação de experiência e qualificação compatíveis com as funções desempenhadas, não sendo recomendadas providências.
Já no caso da secretária de Educação, Walcylene Costa, o MPPA destacou que ela possui graduação em Odontologia, sem comprovação de formação ou experiência específica na área de gestão educacional. Em relação à secretária de Comunicação Social, Andreza Costa, a Promotoria informou que não foram apresentados documentos que demonstrassem formação superior ou qualificação técnica compatível com o cargo.
A recomendação integra o procedimento instaurado pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades relacionadas à nomeação de parentes para cargos de primeiro escalão da administração municipal. Até o momento, a Prefeitura de Capanema ainda poderá apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido pelo órgão ministerial.
